Um relatório do Ministério da Saúde mostra que os estados incluíram nos gastos de saúde de 2007 despesas como ampliação de rádios e TVs, despoluição de águas e com fardas para militares.
.
Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, com essa “maquiagem” R$ 3,6 bilhões deixaram de ser aplicados diretamente na saúde em 2007. A legislação que regula o tema não define, no entanto, os investimentos em saúde pública. Logo, os estados e os tribunais de contas podem interpretar como quiserem a norma.
.
A regulamentação dessa legislação, a emenda 29, está em tramitação no Congresso Nacional. No entanto, ela está parada na Câmara dos Deputados por causa da polêmica sobre a Contribuição Social para a Saúde (CSS), conhecida como “nova CPMF.” Informações do G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário