quinta-feira, junho 30, 2011

Ajudar ilegais dá multa

Ajudar um imigrante ilegal na Espanha pode custar caro: até R$ 230 mil de multa para quem der abrigo, comida e trabalho a estrangeiros sem documentos.

A nova lei de imigração que entra em vigor nesta quinta-feira chega em meio a polêmica; alguns alegam que ela pune a solidariedade e aumenta as vias de deportação.

A legislação tem 264 artigos e já começa com muitas reclamações de ONGs,associações humanitárias e consulados. A principal crítica é que a norma visa facilitar as expulsões.

Entre as medidas mais polêmicas da Lei Orgânica sobre Direitos e Liberdades de Estrangeiros na Espanha estão as multas por ajudar imigrantes em situação ilegal e os novos sistemas para renovação de licenças de residência e trabalho.

Um empregador que der trabalho a um estrangeiro sem documentação cometerá infração muito grave, punida com multa entre R$ 130 mil e R$ 230 mil e com os custos da deportação do trabalhador.

Um espanhol que se comprometer a se ocupar de um visitante através da carta-convite (documento que permite a estância pelo período máximo de três meses) também será punido - multa de R$ 23 mil - caso este turista decida ficar no país morando ilegalmente.

"A única coisa que esta lei consegue é fechar as portas para qualquer integração dos imigrantes. A Espanha está excluindo da nossa sociedade os imigrantes, retirando todos os direitos deles", opinou o secretário-geral da CEAR (Comissão Espanhola de Ajuda ao Refugiado), Alfredo Abad. (Informações do Folha Online)

sexta-feira, junho 10, 2011

Brasil deixa 6,5 milhões de doses para gripe A vencerem

Cerca de 6,5 milhões de vacinas contra a gripe A (H1N1) encomendadas para a campanha de vacinação do ano passado venceram.

O TCU (Tribunal de Contas da União) calculou que a perda das vacinas provocou um prejuízo de R$ 78 milhões - o dobro do que o Ministério da Saúde gastou com o programa de saúde bucal, por exemplo.

O TCU vai notificar o ministério, que terá 30 dias para negociar com os fabricantes o ressarcimento dos produtos vencidos. No ano passado, no primeiro surto da doença, conhecida como gripe suína, 2.051 mortes foram registradas. (Informações da Folha)