Foi divulgado pela imprensa a existência de um projeto do vereador Paulo Magalhães Jr. (DEM) que concede isenção fiscal aos clubes sociais da capital baiana. A matéria foi aprovada pela Câmara Municipal de Salvador e aguarda a sanção do prefeito para ser regulamentada. Segundo o site Bahia Notícias, muitos parlamentares desconhecem completamente o projeto.
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O autor do projeto (vereador Paulo Magalhães) encaminhou um e-mail ao site esclarecendo o tal projeto, segue uma parte:
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"O texto da minha emenda diz que ficam isentos de IPTU os clubes sociais e as agremiações desportivas, devidamente filiados à Federação de Esporte Olímpico, sem fins lucrativos, declarados de utilidade pública, desde que comprovem o uso de pelo menos 50% de suas áreas para a prática de esportes. Veja que a prévia existência da utilidade pública é uma das condicionantes, e não o objeto da emenda. Independente de minha contribuição, a lei municipal ainda prevê convênios entre a prefeitura e os clubes, que devem disponibilizar suas dependências para a realização de eventos públicos, dispõe sobre os percentuais de isenção e não perdoa dívidas passadas. O meu objetivo com a proposta foi impedir que esses clubes, responsáveis pelo desenvolvimento do esporte em nossa cidade, e que enfrentam graves crises financeiras, sejam obrigados a fechar suas portas, o que seria um prejuízo para os atletas e contribuiria para o desemprego no setor."
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Pára tudo! Desde quando os clubes sociais disponibilizam ao público suas áreas para prática de esportes? Todos sabemos que os eventos que acontecem no interior desses clubes são caros, aliás, caríssimos. Que diga o Reveillon de Ivete Sangalo... Os funcionários tiveram que se movimentar para permanecer trabalhando durante o evento, já que a empresa responsável pelo evento iria substituí-los.
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Quem de alguma comunidade carente mais próxima já pode dar um mergulho em algumas das piscinas desses clubes? A maioria dos clubes já fechou as portas por problemas administrativos e inadimplências dos sócios. No lugar do Clube Português existe uma praça pública. O Clube de Regatas de Itapagipe foi minguando, minguando até ir à leilão. Cadê o Fantoches da Euterpe? A Associação Atlética da Bahia vendeu um terço do seu patrimônio para construtoras e se transformou em um Condomínio Clube. O Clube Bahiano de Tênis vendeu grande parte de sua área para a delicatessen Perini. Até o cinema que havia lá foi desativado. O Costa Verde Tênis Clube nem se fala.
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Nove clubes sociais de Salvador (até 2008) deviam quase R$ 30 milhões à prefeitura de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Incluia entre os devedores três clubes elitistas da cidade: o Centro Espanhol, o Costa Verde Tennis Clube e o Yacht Clube da Bahia, a quem o município atribuiu quase um quarto do montante, ou seja R$ 7,5 milhões. Naquela ocasião, o comodoro do Yacht Clube da Bahia, Marcelo Kruschewsky, em entrevista ao Ibahia, disse: "Só deixamos de pagar IPTU entre 1991 e 2000…”.
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Segundo o antropólogo Roberto Albergaria, "o Iate se mantém financeiramente por conta das atividades náuticas, funciona também como uma garagem marítima para os ricos tradicionais dos chamados bairros nobres da Graça e Barra que têm barcos".
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Recentemente foi divulgado um projeto polêmico sobre a intenção do Centro Espanhol em vender parte de sua estrutura física (área do clube onde fica o restaurante) para uma construtora por R$31,5 milhões.
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Todos sabemos que os clubes funcionam e funcionavam para os sócios e para abrigar competições nacionais e internacionais. Normal, já que haviam patrocinadores e investidores e os sócios frequentavam e pagavam as mensalidades. Então é justo que paguem também os impostos ou que se cumpra a lei e disponibilize seus equipamentos à população.
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Estou certo ou errado?
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