Finalmente Portugal fez aquilo que muitos países estão a pensar em fazer: cortou a entrada de imigrantes em mais da metade sob o pretexto de proteger os empregos dos portugueses. Em uma decisão aprovada pelo Conselho de Ministros, o governo reduziu de 8.600 para 3.800 o número de postos de trabalho para imigrantes de fora da União Europeia.
Na prática, a alteração do chamado “contingente indicativo” tem um efeito praticamente nulo. No ano passado, por exemplo, apesar de estarem disponíveis 8600 vagas, apenas 3.200 foram preenchidas. Além disso, o número agora divulgado é meramente orientador. Isso significa que se a crise abrandar e for necessária mais mão-de-obra estrangeira o limite estica à vontade do mercado.
Não foi por acaso que a maioria das associações de imigrantes, organizações católicas e a própria Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses classificou a medida de eleitoreira (neste ano o país vai às urnas para as eleições europeias, legislativas e autárquicas).
Os índices de desemprego em Portugal são os piores em 30 anos. No final do mês de Março deste ano estavam inscritos 484.131 desempregados nos Centros de Emprego do país – mais 93 mil do que no mesmo período de 2008. Sem soluções mais adequadas, o governo português decidiu dar nome ao bode: imigração.
O grande risco para a comunidade imigrante em Portugal (que tem decrescido nos últimos anos) é que a medida do governo ganhe respaldo por parte dos movimentos de extrema-direita e de pessoas que temem pelos seus empregos. Trata-se de uma fagulha perigosa que até agora, felizmente, ainda não se alastrou.
Além da xenofobia, a decisão empurra para a clandestinidade os imigrantes que trabalham em Portugal e que gostariam de ter sua situação regularizada. A confusão gerada entre a divulgação dos índices de desemprego e as medidas do governo estimulam patrões a não formalizarem contratos de trabalho de imigrantes, que assim não contribuem com a segurança social e não tem direitos assegurados.
Ou seja, além de não resolver um problema, o governo agrava outro, que é sonegação fiscal e a possibilidade de exploração da mão-de-obra barata. Sem contar a deturpação do mercado, já que os estrangeiros sujeitam-se a trabalhar em troca de salários mais baixos e sem contrato, o que só piora o sentimento das pessoas em relação aos imigrantes em Portugal, um país historicamente de… emigrantes.
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