quinta-feira, junho 24, 2010

Copa questionada

por Thiago Pereira (Tribuna da Bahia)

Os custos da reforma da Fonte Nova foram questionados em uma ação dos Ministérios Públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF). Na última terça-feira (22), os órgãos solicitaram que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não conceda o financiamento requerido pelo Estado da Bahia para reconstrução da arena para a Copa do Mundo de 2014. Segundo o requerimento, pelo contrato de Parceria Pública Privada, a obrigação de buscar o financiamento para a reforma do estádio é do Consórcio OAS/Odebrecht e não do Estado, que além disso terá de pagar prestações de 107 milhões de reais por 15 anos às empresas, o que totaliza um investimento de R$ 1,6 bilhão.

A Bahia foi o primeiro estado a concluir a licitação do seu estádio para a Copa de 2014, processo no qual o Consórcio OAS/Odebrecht sagrou-se vencedor, sendo o único licitante que compareceu à sessão de julgamento realizada no ano passado. Na época, a falta de recursos públicos para promover investimentos iniciais na Fonte Nova foi o principal motivo alegado pelo Estado para a adoção da PPP. Por esse regime, é obrigação do empreendedor privado a responsabilidade pela obtenção de recursos no mercado financeiro. À administração pública caberia a contraprestação após a entrega da obra ou a disponibilização dos serviços.

Veja a matéria na íntegra aqui.

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